A VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

Resumo

O presente trabalho tem como objeto central o estudo da violência das torcidas organizadas de futebol no Brasil diante da sua relação direta e problemática com o ordenamento jurídico brasileiro e, consequentemente, com o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n° 10.671/03) abordando as características centrais deste tipo de violência, da relação do Brasil com o futebol e os embates jurídicos da eficácia questionada da norma à coibição deste tipo de violência. Fizemos uso do método dialético, por constituir uma operação intelectual, que possibilita fazer análise do presente tema de diversos modos, ensejando, assim, uma abordagem mais completa discussão pretendida, confrontando abordagens principalmente jurídicas frente à problemática. Tendo como método auxiliar histórico, o procedimento técnico foi o bibliográfico, focando-se centralmente no referencial teórico, construído a partir dos pensamentos do sociólogo Norbert Elias, e em seus conceitos específicos, para a produção de um raciocínio sobre o problema objeto deste trabalho. Foram feitas, em caráter oportuno, considerações a respeito de como esse tipo de violência nos estádios de futebol influenciam a sociedade e o Direito, fazendo, ainda, uma abordagem sobre como o referencial teórico ajuda na percepção da problemática, como de igual modo, o Direito regulamenta e tenta coibir estes crimes praticados em âmbito desportivo.