O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DECISÃO DO HABEAS-CORPUS71.373/RS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Resumo
O presente trabalho se propõe a analisar o princípio da proporcionalidade e o método da ponderação a partir de um estudo acerca da teoria do filósofo alemão Robert Alexy, como essa teoria é entendida e utilizada no direito brasileiro, buscando averiguar a utilização desta teoria diante do julgamento do habeas-corpus 71.373/RS no Supremo Tribunal Federal. O principal objetivo do trabalho aqui apresentado é o de destrinchar os elementos principais da teoria estudada, para assim então traçar um diálogo entre teoria e prática, demonstrando a partir da prática do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a utilização desta teoria no habeas-corpus citado. O método utilizado para a realização do trabalho é o dialético, visto que o objetivo é justamente traçar um diálogo entre teoria e prática. Como método auxiliar será utilizado o dedutivo, visto que há premissas maiores e menores. No quesito modalidade de pesquisa, se trata de uma pesquisa bibliográfica, com tipo de pesquisa documental. O que se pretende ao concluir o trabalho é que a exposição da teoria e suas nuances tenham ficado compreendidas, pois somente assim se tornou possível o diálogo entre teoria e prática diante do caso específico que fora material de estudo.