REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA BRASILEIRO

  • Maria Joana Alves da Silva Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Ana Paula Inácio Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Francisco Torres de Moraes Filho Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Manoel Arnóbio de Sousa Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Osvaldo de Freitas Teixiera Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Ivanilcia Mendes da Cruz Carvalho Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
Palavras-chave: Agricultura Familiar, Desigualdade, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo trata do problema da desigualdade como um processo que existe nas relações sociais, presente em todo o mundo. A sua redução é uma realidade a ser enfrentada, se constituindo em um enorme desafio no contexto dos compromissos globais de desenvolvimento sustentável. O cenário brasileiro de desigualdade traduz-se pela enorme concentração de renda, como resultado tem-se um grande número de brasileiros vivendo em situação de extrema precariedade. Ademais, a concentração de renda amplia consideravelmente as desigualdades de acesso a emprego, educação e serviços públicos em geral. Diante da realidade, em atendimento ao objetivo previsto no artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal, de reduzir as desigualdades sociais e regionais, um conjunto de políticas públicas vem sendo desenvolvidas nas últimas décadas. Dentre essas políticas, apresenta-se como muito importante as políticas públicas de desenvolvimento rural, em especial aquelas dirigidas a Agricultura Familiar. Todavia, ao lado dos bons resultados sociais conquistados existem algumas tensões, conflitos e contradições no âmbito das políticas públicas brasileiras, em especial no campo agrícola, que acabam por interferir no desenvolvimento do Estado. Neste contexto, se apresenta o seguinte problema: as políticas públicas agrícolas implementadas no Brasil nas últimas décadas, no âmbito da agricultura familiar, foram capazes de contribuir com a redução das desigualdades sociais e regionais? Dessa forma, o presente estudo busca analisar se as políticas públicas agrícolas no âmbito da agricultura familiar no Brasil, criadas e implementadas a partir de 1995, contribuem para a redução das desigualdades sociais e regionais do Estado. Conclui-se, que é por meio de uma ampla articulação das políticas públicas no âmbito da agricultura familiar que o Brasil será capaz de permitir estratégia de reprodução social agrícola, estratégia de reprodução não-agrícola, de diversificação produtiva, e por consequência continuar contribuindo com a redução da desigualdade.

Publicado
2022-08-31
Como Citar
1.
Alves da Silva MJ, Inácio AP, Torres de Moraes Filho F, de Sousa MA, de Freitas Teixiera O, Mendes da Cruz Carvalho I. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA BRASILEIRO. RMS [Internet]. 31º de agosto de 2022 [citado 29º de março de 2024];1(1):S139-S155. Disponível em: https://revistamultisert1.websiteseguro.com/index.php/revista/article/view/479
Seção
Artigos