PRINCÍPIOS E REGRAS: A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA NA VISÃO DE ROBERT ALEXY

  • Wyllamar Jacinto Oliveira Silva Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Ana Paula Inácio Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Andrea Carla de Magalhães Campos Sá Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
  • Francisco Torres de Moraes Filho Faculdade de Integração do Sertão, Serra Talhada - PE, Brasil
DOI: https://doi.org/10.37115/rms.v1i1.472
Palavras-chave: Estrutura lógica, Lei, Norma Jurídica

Resumo

O presente artigo trata da estrutura lógica da norma jurídica apresentada por Robert Alexy em sua obra “teoria dos direitos fundamentais”. Abordaremos o conceito semântico de norma, em seguida trataremos da acepção de norma no sentido de “Lei”, e, finalmente, faremos uma distinção entre regras e princípios.

Publicado
2022-08-31
Como Citar
1.
Oliveira Silva WJ, Antunes Novaes Cavalcanti AP, Pereira de Carvalho Rodrigues AH, Inácio AP, de Magalhães Campos Sá AC, Torres de Moraes Filho F. PRINCÍPIOS E REGRAS: A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA NA VISÃO DE ROBERT ALEXY. RMS [Internet]. 31º de agosto de 2022 [citado 26º de abril de 2024];1(1):S57-S65. Disponível em: https://revistamultisert1.websiteseguro.com/index.php/revista/article/view/472
Edição
v. 1 n. 1 (2022): Suplemento
Seção
Artigos